Notícia da Semana – Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes

françaAnimais têm sentimentos. É o que reconhece o parlamento francês a partir desta quarta-feira (28) após um ano de intensos debates na Assembleia Nacional. Finalmente o parlamento votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil idealizado pela ONG Fondation 30 Million Amis que altera o status jurídico dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes (novo artigo 515-14) e não como propriedade pessoal como o antigo artigo (artigo 528). Desta forma, os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito. Segundo a ONG idealizadora do projeto, esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente os parlamentares levaram em conta a ética de uma sociedade do século 21.

O Código Civil da França foi elaborado por Napoleão em 1804 e os animais eram considerados como bens de consumo, principalmente para trabalho forçado em fazendas. Até então, a representatividade legal dos animais na França perante os tribunais era mínima.

Segundo o jornal The Local, a França obtém um poderoso lobby agrícola, a FNSEA, juntamente com alguns políticos pressionavam o parlamento expressando preocupação de que a mudança na legislação poderia prejudicar os interesses dos agricultores e criadores de gado particulares.

A vitória abre importante precedente para a vida dos animais no território e um respiro para as organizações protetoras da causa animalista.

Por definição, senciência é a capacidade de sentir, atribuição dada pelos especialistas há muito tempo aos animais. O parlamento francês finalmente percebeu algo que muitas pessoas já sabiam: os animais são capazes de vivenciar seus próprios sentimentos: Dor, amor, felicidade, raiva, alegria, amizade e tantos outros. A diferença agora é que este direito é reconhecido de forma legal no código civil do país.

Um pouco antes, o Supremo Tribunal de Justiça da Argentina também declarou parecer favorável aos direitos animais, concedendo a uma orangotango chamada Sandra, o status de “pessoa não-humana”, um exemplo para toda a América Latina. Outras nações podem se espelhar nestas mudanças e desencadear ações que abracem os animais como sujeitos de direitos perante os tribunais.

A mudança não foi fácil e só veio depois de duros empurrões dados pela Fondation 30 Million Amis (Fundação de 30 milhões de amigos), principal organização francesa no auxílio do projeto apresentado ao parlamento e cujo presidente Reha Hutin trouxe a público a atual situação dos animais na França, dizendo: “O país está para trás no que se refere a leis de bem-estar animal.”

Uma coisa é certa, reconhecendo os animais como seres sencientes a França dá um passo na direção correta, mas o país ainda tem muito trabalho a fazer para se desvincular da má fama perante os animais, já que uma proposta para proibir as touradas foi rejeitada em 2012 e o país ainda é considerado a capital número um de produção de foie gras no mundo.

Fonte: www.anda.jor.br

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A transição do planeta Terra para uma mais elevada frequência de pensamentos, sentimentos e atitudes, ou seja, o início da Nova Era, fará com que a exploração gananciosa de qualquer forma de vida seja gradualmente abolida, garantindo o palco evolutivo terrestre para todas espécies viverem como irmãs que são, ajudando-se mutuamente e caminhando juntas rumo à felicidade!

Paz e Luz!

2 Responses
  • Frederica Camelo
    out 1, 2015

    É maravilhoso! É sim um grande passo! Parabéns aos bons corações!

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    Frederica Camelo out 1, 2015
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  • Lúcia Magali Pinto
    out 7, 2015

    Acredito que a evolução da espécie humana está diretamente ligada ao respeito à natureza – animais incluídos. Quanto mais respeito, mais evolução e vice versa. Alegra-me perceber que, finalmente, nossos irmãos menores estão sendo reconhecidos como criaturas que sofrem, se alegram, sentem saudades, se frustram, amam incondicionalmente e jamais esquecem – tanto o bem quanto o mal que lhes fazem. Pequenos mas importantes sinais da chegada do 3° milênio. Paz a todos!

    [Reply]

    Lúcia Magali Pinto out 7, 2015
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